Como realizar uma consulta pública de processo?
24/05/21 - 18:48
1. Entre no e-Proc da SJES https://eproc.jfes.jus.br/ (endereço da Seção Judiciária do Espírito Santo, para outra Seção verifique o referido link).
2. No menu lateral, clique em CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS.
💡Se estiver acessando do celular, talvez o menu mostrado abaixo não esteja aparecendo, então clique neste ícone:
3. Um nova tela aparecerá com o título “Consulta processual – Busca de Processo”.
⌨ A busca pode ser feita preenchendo ao menos um desses campos: número do processo (com ou sem a chave); nome da parte; OAB do advogado da parte; CPF/CNPJ da parte.
👁 A consulta aos eventos e decisões judiciais será pública e independerá de prévio credenciamento (art. 21 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).
📓 Porém, para ter acesso aos demais documentos do processo é preciso digitar a chave do processo ou chave documento. Esse(s) número(s) de chave deve(m) ser obtido(s) com o advogado/procurador/defensor da parte ou ainda com a secretaria do Juízo Responsável (art. 21, § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017).
4. O exemplo a seguir será uma consulta com o número do processo e a chave do processo. Digite o número do processo e a chave do processo e, em seguida, clique em CONSULTAR.
5. Se o processo for encontrado e a chave estiver correta (se digitou, pois é opcional), o sistema apresentará uma tela com o título “Consulta Processual – Detalhes do Processo”. Abaixo serão apresentadas todas as informações desse processo:
6. Na capa do processo estão as informações gerais do processo, por exemplo qual o seu Órgão Julgador:
7. Para ver os eventos e documentos desse processo, procure ao final da página por EVENTO
8. Cada evento é um novo movimento no seu processo, sendo que seu(s) arquivo(s) está(ão) na coluna DOCUMENTOS.
🔍 Se a consulta foi realizada mediante chave do processo ou documento, ao clicar no DOCUMENTO o navegador abrirá uma nova guia para a sua visualização.
9. Contudo, caso não encontre o processo:
📲 Verifique se ele está no sistema APOLO em https://balcaovirtual.trf2.jus.br
📵 Pode haver sigilo nele, logo não estará disponível para consulta pública.