Como substabelecer um processo?

1. O substabelecimento deve ser feito do advogado que está nos autos para o que irá receber o instrumento.

🖨O sistema não exige a juntada de documentos para o substabelecimento, sendo que será lançado um evento no processo para registrá-lo, conforme art. 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.

2. Após entrar no sistema, no menu lateral clique em SUBSTABELECIMENTO e depois em SUBSTABELECIMENTO INDIVIDUAL.

📚 Caso queira realizar o ato em vários processos ao mesmo tempo, utilize a opção de substabelecimento em bloco.

Também é possível realizar o substabelecimento por meio da consulta processual. Procure por SUBSTABELECIMENTOS na guia de AÇÕES e siga para a etapa 4.

3. Digite o número do processo e clique em CONSULTAR (no caso do substabelecimento individual):

4. Na tela seguinte escolha o tipo de substabelecimento, digite o login ou nome do advogado que irá receber o processo e selecione a parte.

💡 Atente-se quanto ao tipo:

• COM RESERVAS: é provisório, o advogado poderá reassumir os poderes a qualquer tempo por meio de revogação no sistema, por isso continuará nos autos conjuntamente ao advogado substabelecido.
• SEM RESERVAS: é definitivo, o advogado não conseguirá reassumir os poderes por meio de revogação no sistema, assim não constará no processo após gerar o substabelecimento.

📝Atente-se que o advogado substabelecido deverá estar previamente cadastrado no sistema.

5. Após conferir os dados clique em GERAR SUBSTABELECIMENTO:

🔎 Ao finalizar o procedimento, será lançado um evento no processo.

6. Caso tenha lançado um substabelecimento COM RESERVAS e precise REVOGÁ-LO, entre no mesmo menu lateral SUBSTABELECIMENTO INDIVIDUAL  (etapas 2 e 3).

Procure ao final da página pelo registro do substabelecimento e pela coluna AÇÕES. Ali haverá o ícone de REVOGAÇÃO.