Perguntas e Respostas Frequentes (FAQs)

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DÚVIDAS GERAIS E-PROC

💾Caso seja usuário do sistema, é possível fazer o download do processo clicando em ACESSO ÍNTEGRA PROCESSO (aba Ações) e depois no botão azul DOWNLOAD COMPLETO.

💡 Caso a opção acima não funcione e esteja habilitado no processo, é possível fazer o download dessa outra forma:
  1. Após entrar no sistema, consulte o processo;
  2. Na aba Ações clique em ÁRVORE 🌲;
  3. No canto inferior esquerdo clique em MARCAR TODOS ✔;
  4. No canto inferior esquerdo clique em VERSÃO PARA IMPRESSÃO 📠;
  5. Aguarde a geração do arquivo e, após, clique no ÍCONE DE DOWNLOAD no canto superior direito ⬇️.

📓 Não são todos os eventos que geram documento. Por exemplo: autos com juiz para despacho/decisão e intimação eletrônica são eventos que não geram documento.


👁 Porém, se encontrou um evento de PETIÇÃO e não há documento, verifique:


🔹 Caso seja usuário do sistema, se na aba AÇÕES há um botão de ACESSO ÍNTEGRA PROCESSO e clique sobre ele.


🔹 Caso esteja realizando uma consulta pública, se consultou o processo com a CHAVE DO PROCESSO.

💡 Veja essas dicas:


🔹 Tente acessar o sistema colocando como usuário os números do seu CPF.


🔹 Caso seja advogado verifique se preencheu o usuário da seguinte forma UF000000, por exemplo ES000123.


🔹 Caso seja perito verifique se preencheu o usuário da seguinte forma CCCUF000000 (Sigla do Conselho de classe + Seccional do Conselho + seis dígitos, completando com “zeros”. Ex.: CRMES000123).

📲 Ao clicar em ENTRAR NO SISTEMA (menu lateral), há uma opção de ESQUECI MINHA SENHA.

🔑 Após preencher as informações solicitadas, clique em REQUISITAR NOVA SENHA.

📩 Um link de redefinição será enviado ao seu e-mail.

❗ ATENÇÃO: O sistema e-Proc trabalha com a numeração padrão definida pelo CNJ, ou seja, NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO

🛠 Tente um ou mais dos procedimentos a seguir:

🔹 Verifique se está na página correta para a Seção do Judiciária do Espírito Santo: https://eproc.jfes.jus.br/eproc/

🔹 Se está na consulta pública e não é usuário do sistema, digite a chave do processo (se possuir).

🔹 Se está na consulta pública e é usuário do sistema, faça login e realize a CONSULTA PROCESSUAL (menu lateral).

🔹 Verifique se o processo está no sistema APOLO no link http://www2.jfes.jus.br/jfes/portal/consulta/cons_procs.asp

❗ ATENÇÃO: o uso do certificado digital não é obrigatório, conforme Resolução TRF2-RSP-2018/00017.

🛠 Tente um ou mais dos procedimentos a seguir:

🧾 Siga as instruções apontadas no pop-up do sistema.

🌐 Troque de navegador, por exemplo tente entrar no sistema pelo Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge.

🔑 Entre no sistema com usuário e senha, pois as funcionalidades serão as mesmas.

📎O tamanho máximo permito para os arquivos no formato PDF e IMAGEM (jpg, jpge, png, gif) é de 11 MB ou 11.000 KB.

E-PROC (ADVOGADO)

❗ ATENÇÃO: A habilitação ocorrerá automaticamente apenas para o réu e desde que o processo não seja Inquérito Policial.
💡 Para se habilitar nos autos:

  1. No menu lateral clique em Petição/Movimentação, PETIÇÃO/MOVIMENTAÇÃO INDIVIDUAL;
  2. Digite o número do processo e clique em consultar;
  3. Em evento a ser lançado escolha/digite PROCURAÇÃO;
  4. Selecione o nome do réu para qual irá se habilitar;
  5. Clique em escolher arquivo e selecione sua procuração e demais documentos, se houver;
  6. Escolha o tipo PROCURAÇÃO para o documento e o tipo adequado para os demais, se houver;
  7. Clique em confirmar seleção de documentos;
  8. Por fim, clique em peticionar.

❗ ATENÇÃO: o prazo só deverá ser fechado se a petição corresponder ao ato processual referente à intimação.
💡 Para peticionar e/ou fechar um prazo processual:

  1. No menu lateral clique em Petição/Movimentação, PETIÇÃO/MOVIMENTAÇÃO INDIVIDUAL;
  2. Digite o número do processo e clique em consultar;
  3. Escolha o evento a ser lançado;
  4. Selecione o(s) prazo(s) a serem fechados, na caixa de diálogo “Selecione o(s) prazo(s) a ser(em) fechado(s) (OPCIONAL)”;
  5. Clique em escolher arquivo e selecione os documentos, se houver;
  6. Escolha o tipo para cada documento, se houver;
  7. Clique em confirmar seleção de documentos;
  8. Por fim, clique em peticionar.

🔹 Caso deseje apenas dar ciência da intimação e renunciar ao prazo, escolha o evento CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO, não sendo necessária a juntada de documentos.
🔹 Atente-se que o prazo só poderá ser fechado pelo advogado habilitado no processo.

💡 Veja essas dicas:

  • Nas ações do Juizado atente-se na etapa 1, pois o tipo de ação JEF interfere nos assuntos disponíveis na etapa 2.
    • Caso a sua ação seja previdenciária possivelmente o seu assunto estará no tipo de ação JEF CONCESSÃO ou REVISÃO.
  • Ao pesquisar um assunto, atente-se ao campo “assunto pode ser principal”, pois o primeiro assunto cadastrado no processo deve estar marcado SIM nesse campo.
  • O assunto principal cadastrado nos EMBARGOS poderá ser o mesmo da ação originária.
  • A tabela de assuntos disponíveis no e-Proc está diretamente relacionada com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ que pode ser consultada em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php

❗ ATENÇÃO: o substabelecimento deve ser feito do advogado que está nos autos para o que irá receber o instrumento.

💡 Para substabelecer a outro advogado:

  1. No menu lateral clique em Substabelecimento, SUBSTABELECIMENTO INDIVIDUAL;
  2. Digite o número do processo e clique em consultar;
  3. Escolha as opções do substabelecimento;
  4. Clique em gerar substabelecimento.

🔹 Atente-se que o advogado deverá estar previamente cadastrado no sistema.

🔹 Será lançado um evento no processo.

❗ ATENÇÃO: o sistema permite a geração da guia automaticamente, mas ainda existe a opção de geração manual em: https://www.jfes.jus.br/servicos/calculos-e-custas-judiciais/

💡 Para gerar GRU de custas:

  1. Após entrar no sistema, consulte o processo;
  2. Na aba Ações clique em CUSTAS;
  3. Escolha uma das opções de custas e clique em CALCULAR;
  4. Após, clique em GERAR e será gerada a respectiva GRU;
  5. O sistema demorará 3 dias úteis para identificar o pagamento da guia.

🔹 Atente-se que o botão custas só aparecerá para o advogado habilitado no processo. Caso não saiba se habilitar para o réu digite: habilitar

❗ ATENÇÃO: não há intimação eletrônica por e-mail, pois as mensagens enviadas ao seu e-mail têm caráter informativo.

💡 Para alterar o e-mail:

  1. No menu lateral clique em Usuários, ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS;
  2. Em forma de contato escolha E-MAIL;
  3. Digite o e-mail e clique em INCLUIR;
  4. Existem três perguntas no contato. A resposta SIM torna o e-mail apto para o apontado;
  5. É possível incluir mais de um e-mail, mas para o esquecimento de senha só pode haver um e-mail apontado como SIM;
  6. Por fim, clique em SALVAR.

E-PROC (ENTIDADE)

❗ ATENÇÃO: o cadastro do procurador-chefe é feito pelo suporte e-Proc.

💡 Para cadastrar novo usuário:

  1. No menu lateral clique em Usuários, CADASTRO DE USUÁRIOS;
  2. Digite o CPF do novo usuário e clique em CONSULTAR;
  3. Se a pessoa não possuir cadastro o sistema abrirá um formulário e, após preenchido, clique em SALVAR;
  4. Em SIGLA orienta-se que seja preenchido com a matrícula funcional;
  5. Selecione o TIPO DE USUÁRIO e clique em INCLUIR;
  6. No menu lateral clique em Gerenciamento da Procuradoria, GERENCIAMENTO DA PROCURADORIA;
  7. Clique em NOVO e, na tela seguinte digite o LOGIN DO USUÁRIO (a sigla da etapa 4);
  8. Escolha o grau judicial, o rito e as localidades que irá atuar;
  9. Clique em PRÓXIMA, confirme as localidades e clique em SALVAR.

🔹 Caso o novo usuário seja um analista é preciso, ainda, associá-lo ao Procurador. Pesquise no menu Associação de Analista Procurador.

❗ ATENÇÃO: existe mais de uma forma de gerenciar processos, no caso será explicado o gerenciamento em bloco.

💡 Para gerenciar processos:

  1. No menu lateral clique em Gerenciamento de Processos, GERENCIAMENTO EM BLOCO DA PROCURADORIA;
  2. Escolha a ENTIDADE, o PROCURADOR que está com o processo e o GRAU JUDICIAL;
  3. Clique em CONSULTAR e será gerada a lista de processos;
  4. Escolha o TIPO DE GERENCIAMENTO e o PROCURADOR que irá receber o processo;
  5. Marque o(s) processo(s) e clique em EXECUTAR e novamente EXECUTAR.

🔹 Caso o processo não esteja listado e tenha certeza que o processo é da sua procuradoria, é provável que não haja procurador-chefe associado ao processo. Nesse caso entre em contato com a Vara Federal informando o ocorrido.

❗ ATENÇÃO: Essa ferramenta está disponível para o Procurador-Chefe e o Gerente de Procuradoria.

💡 Para reinicializar a senha do usuário:

  1. No menu lateral clique em Usuários, CADASTRO DE USUÁRIOS;
  2. Digite a SIGLA do usuário e clique em CONSULTAR;
  3. Clique em REINICIALIZAR SENHA e depois em OK;
  4. Envie a SENHA PROVISÓRIA para o usuário;
  5. Quando o usuário entrar no sistema, será necessário alterar a senha.

❗ ATENÇÃO: Essa ferramenta está disponível para o Procurador-Chefe e o Gerente de Procuradoria.

💡 Para desativar um usuário:

  1. Caso o usuário seja PROCURADOR, é preciso GERENCIAR todos os seus processos. Digite gerenciar caso não saiba fazê-lo.
  2. Após, no menu lateral clique em Gerenciamento da Procuradoria, GERENCIAMENTO DA PROCURADORIA;
  3. Informe a ENTIDADE, o LOGIN (sigla) do usuário e clique em PESQUISAR.
  4. Na coluna AÇÕES clique na lixeira DESATIVAR.

🔹 Em Gerenciamento da Procuradoria há o recurso para EDITAR as localidades e ritos do usuário.

E-PROC (JUS POSTULANDI)

💡 Para peticionar e juntar documentos:

  1. Digite o número do seu CPF em USUÁRIO e a sua SENHA, depois clique em ENTRAR;
  2. No menu lateral clique em RELATÓRIO e depois em RELAÇÃO DE PROCESSOS;
  3. O sistema irá apresentar um relatório, CLIQUE SOBRE O NÚMERO DO PROCESSO;
  4. Aparecerá uma página com o título Consulta Processual – Detalhes do Processo, procure por AÇÕES e clique em MOVIMENTAR/PETICIONAR;
  5. Escolha em EVENTO A SER LANÇADO o item PETIÇÃO;
  6. Selecione o(s) prazo(s) a serem fechados, na caixa de diálogo “Selecione o(s) prazo(s) a ser(em) fechado(s) (OPCIONAL)”;
  7. Clique em ESCOLHER ARQUIVO e selecione os documentos que estão no seu computador;
  8. Escolha o TIPO para cada documento, por exemplo PETIÇÃO;
  9. Clique em CONFIRMAR SELEÇÃO DE DOCUMENTOS;
  10. Por fim, clique em PETICIONAR.

💡 Para consultar o processo:

  1. Digite o número do seu CPF em USUÁRIO e a sua SENHA, depois clique em ENTRAR;
  2. No menu lateral clique em RELATÓRIO e depois em RELAÇÃO DE PROCESSOS;
  3. O sistema irá apresentar um relatório, CLIQUE SOBRE O NÚMERO DO PROCESSO;
  4. Aparecerá uma página com o título Consulta Processual – Detalhes do Processo;
  5. Procure ao final da página por EVENTO;
  6. Cada evento é um novo andamento no seu processo, sendo que seu(s) arquivo(s) está(ão) na coluna DOCUMENTOS;
  7. Ao clicar no DOCUMENTO o navegador abrirá uma nova guia para a visualização.

💾É possível baixar tudo em PDF ao clicar no botão azul DOWNLOAD COMPLETO.

💡 Para alterar as informações do seu contato:

  1. No menu lateral clique em Usuários, ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS;
  2. Em forma de contato escolha E-MAIL, TELEFONE ou CELULAR;
  3. Digite o telefone/e-mail e clique em INCLUIR;
  4. Exclua os contatos antigos na coluna AÇÕES clicando no ❌;
  5. Por fim, clique em SALVAR.

E-PROC (PERITO)

💻 Caso a nomeação seja pela AJG (Assistência Judiciária Gratuita), verifique nesse sistema:

🔹 Se a especialidade requerida está validada (dados profissionais).

🔹 Se o município onde está localizada a Vara Federal está incluído na sua lista (dados profissionais).

📧 Caso a nomeação seja paga pela parte ou esteja tudo certo no sistema AJG, envie o seu relato com o número do processo e a sigla do seu usuário para eproc@jfes.jus.br ou abra um chamado.

💡 Consultando documentos:

  1. Após entrar no sistema, consulte o processo;
  2. Na aba Partes e Representantes verifique se o seu nome aparece no campo PERITOS;
  3. Caso o seu nome esteja ali é possível ver os documentos na aba Ações clicando em ÁRVORE;
  4. Também é possível baixar o processo no botão DOWNLOAD COMPLETO.

🔹 Caso não esteja nomeado, a consulta aos documentos na íntegra deverá ser realizada com a chave do processo a ser fornecida pela Vara Federal.

📞 Para entrar em contato com a Vara Federal consulte o link a seguir: https://www.jfes.jus.br/contatos-para-atendimento-ao-publico/

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